Pesquisar Matéria Legislativa

Construção de valeta (escoamento de um fluxo maior de água) entre a Avenida Barretos e Rua Sacramento, próximo a igreja Congregação Cristã no Brasil.

Adequação para acessibilidade de cadeirantes no Laboratório Maria de Lourdes de Matos Carlos

Projeto Crianças Autistas Planurenses

Implantar Convênio entre a Prefeitura Municipal Junto a área da Odontologia nomeando “Projeto Sorriso Solidário".

Homenagear Alex Magalhães Gangini com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Homenagear Valdomiro José da Fonseca com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Construção de duas galerias pluviais sendo, uma na Rua Patrocínio próximo casa de número 1.452 e outra na Rua B da COHAB nº 1.740 esquina com a Rua Patrocínio, no sentido vindo do bairro Aldeia do Vale ao lado direito.

Homenagear José Eduardo Inácio de Assis com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Atendimento Veterinário quinzenal e orientações aos cuidadores destes.

Dispor de salas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Luiz da Silva e Oliveira – Extensão Polo, no período vespertino com projeto a ser denominado “Estrelinhas do Futuro”.

“Homenagear "Zormiro Tomain” com nome em futura escola do município de Planura-MG.

Realização de estudo para perfuração de poços artesianos em escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, como medida preventiva para a falta de abastecimento de água.

Instalação de Lâmpadas de emergência no interior e exterior do Velório Municipal.

Instalação de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Neide de Oliveira.

Instalação de abrigos nos pontos de ônibus escolares para garantir a proteção das crianças.

Instalação de iluminação adequada na calçada e escada da Unidade Mista de Saúde, bem como a colocação de corrimão na escada e rampa de acessibilidade.

Instalação de calçadas na rua que dá acesso ao trevo da Vila Residencial de Planura, em ambos os lados.

Homenagear Dr. Rafael Peres com denominação de logradouro público de nossa cidade.

Estabelecer roteiros (percurso itinerante) para o Castra móvel, com pontos de atendimento nos bairros para Castração de Animais.

Nomear a Unidade Mista de Saúde com nome de Dr. Rafael Peres.

Instalação de poste de energia elétrica na Rua F, nº 601.

Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e 12 ao mesmo diploma legal, consoante abaixo descrito.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Ex-Deputado Federal FRANCO CARTAFINA GOMES

Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Médica CINTHYA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Regulamenta a fixação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e Revoga a lei Complementar nº 83/2022, e dá outras previdências.

Dispõe sobre a criação do selo “empresa amiga dos autistas” às empresas que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e/ou contribuam com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho no município de Planura/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.088/2016, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas atividades que especifica no setor serviços urbanos, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Planura, Estado de Minas Gerais, o banco comunitário de cadeira de rodas, andadores e outros aparelhos.

Dispõe sobre o regimento de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do município de Planura e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 1075/2015, que cria o Programa Municipal "Agora a casa é sua" que dispõe sobre a regularização de posse de imóveis urbanos, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Planura, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”, estabelecendo as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Planura/MG e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Arapuá, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Carmo do Paraíba, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Guarda Mor, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Patos de Minas, Paracatu, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando a integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP.

Revoga a Lei nº 1.296/2023 que concede um dia de folga ao servidor público efetivo, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências.

Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.

Institui o "Abril Laranja" na cidade de Planura/MG para conscientização sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.019/2024 e alterações posteriores.

Autoriza o município de Planura/MG a deixar de integrar o consórcio intermunicipal de saúde - CISVALEGRAN, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de abastecimento com etanol dos veículos flex da frota da Prefeitura e da Câmara Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.

Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Planura/MG, e dá outras providências.

Institui a Gratificação mensal para os Agentes de Contratação da Licitação, Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio e revoga a Lei Municipal nº 1.069/2015, Lei Municipal nº 1.136/2017 e Lei Municipal nº 1.240/2022, e dá outras providências.

DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO COMPORTINHA DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2025 e dá providências.

Dá nome ao espaço público Pista de Caminhada e Ciclismo do Lago de Furnas do Município de Planura/MG, e dá outras providências.

Dá nome ao espaço público pista de caminhada e ciclismo do Lagos de Furnas do Município de Planura, e dá outras providências.

Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2024, e contém outras providências.

Fixa o Valor a ser pago a título de adicional de periculosidade em favor dos servidores municipais cedidos à Polícia Civil e Polícia Militar, e dá outras providências.