Lei nº 1.323, de 12 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1323
Ano
2024
Data
12/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2024
Veículo de Publicação
Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.
Indexação
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.311 de 26 de dezembro de 2023 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica