Decreto Legislativo nº 2, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça.
Indexação
Concede Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Dr. Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica