Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dá nome ao espaço público
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Comportinha
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO COMPORTINHA DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOME AO ESPAÇO PÚBLICO COMPORTINHA DO LAGO DE FURNAS DO MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada