Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2024
Outras Informações
Apelido
Comemoração Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
02 de abril (TEA) Transtorno do espectro autista.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Planura/MG, e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Planura/MG, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada