Lei nº 1.316, de 21 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1316
Ano
2024
Data
21/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito do município de Planura, Estado de Minas Gerais, o banco comunitário de cadeira de rodas, andadores e outros aparelhos.
Indexação
Institui, no âmbito do município de Planura, Estado de Minas Gerais, o banco comunitário de cadeira de rodas, andadores e outros aparelhos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica