Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2024
Outras Informações
Apelido
Gratificação para equipe de Licitação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concede gratificação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Gratificação mensal para os Agentes de Contratação da Licitação, Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio e revoga a Lei Municipal nº 1.069/2015, Lei Municipal nº 1.136/2017 e Lei Municipal nº 1.240/2022, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Gratificação mensal para os Agentes de Contratação da Licitação, Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio e revoga a Lei Municipal nº 1.069/2015, Lei Municipal nº 1.136/2017 e Lei Municipal nº 1.240/2022, e dá outras providências.
Observação
AGUARDANDO RETIRADA.