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Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4/2020 que “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e Subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências”:

Divulgação aos contemplados, informações sobre a entrega das casas do Empreendimento Lua Nova I e Lua Nova II.

Adequação da sinalização do trânsito com a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, avenidas e travessas, bem como a pintura das lombadas instaladas recentemente.

Instalação de parque infantil em todos os bairros da cidade

Implantação do SINE

Continuidade nos pagamentos dos motoristas de peruas e vans escolares

Reforma Administrativa

Criação de adicional de “Bônus Saúde” no percentual de 20% (vinte por cento) para os profissionais de saúde em enfrentamento ao COVID-19 no município de Planura

“Novas instalações para a Junta de Serviço Militar de nossa cidade”.

“busca de parcerias para implantação de uma “casa de apoio” às pessoas com transtornos do espectro do autismo”.

“continuidade na reforma do campo municipal”.

“alteração da Lei Municipal nº 1.038/2014 com adaptação da jornada de trabalho dos conselheiros tutelares do município aos conselhos tutelares da região”.

“realização de pulverização com carro “fumacê” para combate a proliferação de mosquito”

“utilização do espaço da Secretaria Municipal da Educação para atividades aquáticas”

"Que os servidores da empresa PHC Construções Eireli iniciem a jornada de trabalho mais cedo"

Criação do Conselho Municipal de Investimento

Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio pelo seu 47º aniversário.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do município de Planura referente ao exercício de 2017.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2018

Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos/salários dos servidores do município de Planura/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas do Programa de Incentivo Tributário aos Proprietários de Bens Tombados e/ou Inventariados pelo Município de Planura/MG.

Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo aos Circos Itinerantes a serem instalados no Município de Planura/MG, e dá outras providências.

Proíbe a cobrança da taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência do consumidor, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Planura-MG e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro Verde” e dá outras providências

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e autoriza a concessão de auxílio financeiro e subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências .

Concede ajuda financeira/subvenção financeira no exercício de 2020 a entidade Guarda Mirim - Jovem Aprendiz de Planura e dá outras providências

Regulamenta no âmbito do município de Planura/MG, a obrigatoriedade de projeto básico anexado ao pedido de autorização para contratação de operação de crédito.

Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.104 de 18 de outubro de 2016, que “Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual “Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer” e dá outras providências”.

Autoriza a concessionária de energia elétrica local a deduzir valores das faturas de energia elétrica relativos ao serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.204 de 17 de julho de 2020 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências".

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2021, e dá outras providências.

"Altera o inciso 1 - do art. 31, da Lei Municipal n° 1.038 de 18 de setembro de 2014, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".

Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024.

Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura.

Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Planura a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, de forma a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

“Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório com descrição de todos os lotes vagos existentes no Bairro Vila Residencial de Planura, antiga Vila Residencial de Furnas, que pertencem ao município e os de propriedade de terceiros e ainda, informações sobre o andamento das autorizações de recebimento em doação de lotes e imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas S/A, para incorporação ao Patrimônio Público do Município”.

“Requer ao Chefe do Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias físicas ou digitalizadas de todos os Decretos expedidos pelo Poder Executivo durante a Legislatura (2017-2020)”.