Lei nº 1.198, de 26 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1198
Ano
2020
Data
26/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2020
Veículo de Publicação
site institucional
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Institui no âmbito do município de Planura-MG e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro Verde” e dá outras providências
Indexação
calendário mês Dezembro Verde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica