Lei nº 1.195, de 12 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1195
Ano
2020
Data
12/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre incentivo aos Circos Itinerantes a serem instalados no Município de Planura/MG, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre incentivo aos Circos Itinerantes a serem instalados no Município de Planura/MG, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica