Lei nº 1.209, de 04 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1209
Ano
2020
Data
04/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2020
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.204 de 17 de julho de 2020 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento,
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências".
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências".
Indexação
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.204 de 17 de julho de 2020 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento,
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências".
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.204, de 20 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica