Lei nº 1.204, de 20 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1204
Ano
2020
Data
20/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2020
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.209, de 04 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica