Resolução nº 1, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2020
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Planura a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, de forma a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Indexação
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Planura a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, de forma a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica