Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Especial
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e autoriza a concessão de auxílio financeiro e subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências.
Indexação
Crédito Adicional Especial Orçamento CONSEP Segurança Pública Subvenção Concessão Auxílio Financeiro
Observação
Norma Jurídica Relacionada