Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei de Diretrizes Orçamentária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências .
Indexação
Diretrizes Orçamentárias Elaboração Exercício 2021 LDO
Observação
Norma Jurídica Relacionada