Lei nº 1.212, de 10 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1212
Ano
2020
Data
10/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”.
Indexação
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.221, de 05 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.235, de 29 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica