Lei nº 1.221, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1221
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Indexação
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.212, de 10 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica