Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Indexação
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada