Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Estrutura do quadro de pessoal Prefeitura
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Criação e exclusão de vagas
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Número
3
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/05/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada