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Emenda modificativa ao Projeto de lei nº 029/2017.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2018

Emenda aditiva ao Projeto de lei nº 7/2018.

Realização de limpeza, varredura nos meios fios e sarjetas retirada de resíduos de entulhos, mato e acúmulo de terra em todos os bairros da cidade e trabalho de conscientização para o zelo das ruas, calçadas, sarjetas e terrenos.

Construção ou implantação de piscina aquecida (térmica) para hidroterapia, hidroginástica, aulas de natação e modalidades esportivas.

Instalação de alambrado e cobertura na lateral do campinho do Terrão.

Construção de calçada na Rua Patrocínio, entre as Ruas Araguari e Tupaciguara, entorno da Creche Municipal e da extensão da Escola Luiz da Silva e Oliveira.

Parcerias e convênios com a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno.

Serviço de roçagem no Condomínio Eldorado.

Disponibilização de psicólogo nas escolas municipais.

Cadastro das escolas municipais no “Programa Direito na Escola”

Contratação de clínicos gerais

Implantação de 2 (duas) lombadas com sinalização na Rua 2 (dois) entre a Avenida Marginal.

Instalação de placas proibindo a passagem de caminhões pelos canteiros da Avenida Segismundo Novais para acesso e saída do Auto Posto Portal.

Implantação de lombada com sinalização na rua Goiás próximo ao cruzamento com a rua João Januário da Silva”.

Implantação de faixa amarela, bem como sinalização proibindo o estacionamento de caminhões antes das 22 horas, em frente ao portão de saída da E. E. Alysson Roberto Bruno.

Calçamento nas Ruas Jeronimo Luiz Borges, Araxá, Conquista e Monte Carmelo, entorno do velório e cemitérios municipais

Nomear o laboratório de análises clínicas da Unidade Mista de Saúde de “Maria de Lourdes de Matos Carlos

Manutenção com instalação de canaleta na esquina da Avenida Barretos com a Rua João Januário da Silva.

Disponibilização de local apropriado para a prática de weeling (manobras radicais)

Construção de calçadas, implantação de bancos para assentos, paisagismo e tubulação subterrânea para o escoamento de água da chuva, em frente à Rua A, Cohab Vila Olímpica, na divisa com o bairro Aldeia do Vale.

• Iluminação nas entradas da Rua Manoelina Maria do Carmo e demais pontos do bairro que sofrem com a falta de iluminação; • Instalação de poste na Rua Manoelina Maria do Carmo; • Construção de guias nas equinas; • Sinalização no bairro e instalação de lombada; • Instalação de placa de trânsito com impedimento de estacionamento na Rua Manoelina Maria do Carmo, com parada de no máximo 5 (cinco) minutos para carga e descarga; • Iluminação no final da Rua Paulo Brinck

Obrigatoriedade da divulgação de listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde.

Sinalização temporária proibindo o estacionamento de veículos na Rua 10, nos dois sentidos, próximo ao acesso à Unidade Mista de Saúde, durante o período de reforma, e placa permitindo o estacionamento apenas de veículos oficiais no pátio da UMS.

Implantação de postes de iluminação na extensão da Rua Jerônimo Luiz Borges, entre a Avenida Segismundo Novais e Rua Ituiutaba.

Instalação de lombadas e placas de sinalização na Rua Monte Alegre, entre as Ruas Jerônimo Luiz Borges e Estrela do Sul e na Rua Jerônimo Luiz Borges entre as Ruas Goiás e Monte Alegre

Manutenção na extensão da Avenida Uberlândia que dá acesso ao loteamento Buritis

Manutenção preventiva, corretiva e revisão nas ambulâncias da frota municipal

Extensão da Rua Conquista, com toda infraestrutura necessária, sentido ao Bairro Residencial Granville, na divisa com o Bairro Palmeiras Imperiais

Moto nivelamento nas estradas rurais do munícipio, reparos nos mata-burros e manutenção em passagem sobre córrego para acesso à Fazenda Guatapará

Dar prioridade da operação tapa buraco na Vila Guilherme e Rua Anacleto Felício do Carmo

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2015.

Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa federal “Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Cria a função pública de responsável técnico pelo ITR – Imposto Territorial Rural no Departamento de Tributos do Município de Planura e dá outras providências.

Acrescenta atribuição de responsável técnico pelo ITR - Imposto Territorial Rural no cargo de fiscal de rendas do departamento de tributos do município de Planura e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios -AMM.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º e inclui o §5º ao referido artigo da Lei municipal 1075/2015 e alterações posteriores que "Cria o Programa municipal "Agora a casa é sua" que dispõe sobre regularização de posse de imóveis urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da lei 1152 de 25 de abril de 2018.

Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço nas fachadas externas e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos e dá outras providências.

Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de convênios médicos junto ao Município de Planura.

Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal

Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.

Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 549-B de 08 de abril de 1998, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 1.081 de 10 de dezembro de 2015, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 549-B de 8 de abril de 1998, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana de prevenção e combate ao Diabetes nas escolas municipais e Estadual de Planura e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.