Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Institui Dia Municipal Controle Combate Tratamento Cura Vícios
Observação