Lei Complementar nº 66, de 08 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
66
Ano
2018
Data
08/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Indexação
060 004 criação extinção vagas cargos estrutura pessoal quadro modifica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 64, de 07 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica