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Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

4

Ano

2005

Data

22/03/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Indexação

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterada  Lei Complementar nº 10, de 13 de julho de 2006
    Alterada  Lei Complementar nº 14, de 21 de março de 2007
    Alterada  Lei Complementar nº 22, de 07 de outubro de 2009
    Alterada  Lei Complementar nº 51, de 09 de junho de 2015
    Alterada  Lei Complementar nº 52, de 16 de setembro de 2015
    Alterada  Lei Complementar nº 53, de 03 de dezembro de 2015
    Alterada  Lei Complementar nº 57, de 07 de dezembro de 2016
    Alterada  Lei Complementar nº 60, de 25 de agosto de 2017
    Alterada  Lei Complementar nº 69, de 08 de janeiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 66, de 08 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 85, de 23 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 93, de 11 de setembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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