Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
75
Ano
2021
Data
16/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009.
Indexação
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 2009
Altera o(a)
Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 11 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica