Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
20
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 24 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica