Lei Complementar nº 93, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
93
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica