Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
77
Ano
2021
Data
08/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências."
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica