Logo Câmara Municipal de Planura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 22, de 07 de outubro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

22

Ano

2009

Data

07/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a mod de anexos da Lei Comp 004-2005 com as mod introduzidas pela Lei Comp 021-2009 e anexo criado 019-2009

Indexação

Dispõe sobre a mod de anexos da Lei Comp 004-2005 com as mod introduzidas pela Lei Comp 021-2009 e anexo criado 019-2009

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera  Lei Complementar nº 4, de 22 de março de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI