Lei Complementar nº 69, de 08 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
69
Ano
2020
Data
08/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/01/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Indexação
004/2005 criação extinção vagas estrutura quadro de pessoal 060/2017
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 12 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica