Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
25/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Indexação
Conselho rural sustentável
Observação
Norma Jurídica Relacionada