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Homenagear José Eustáquio Machado com denominação de logradouro público

Utilização do lote de 10x20 (200m²) ao lado da delegacia civil de Planura, para realização de alguma edificação destinada a setores administrativos da Prefeitura

“trocar o nome da Rua “A”, conhecida popularmente como a “Rua A do meio” situada na COHAB entre as Ruas Paulo Brinck e Patrocínio, Fronteira e João Januário”.

Revoga a Lei Complementar nº 80/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar Cessão e posterior Doação de Área Verde/Reserva de propriedade do Município de Planura/MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde que especifica e realizar compensão da área desafetada, bem como desafeta e faz a supressão de via pública de modo a promover unificação e averbação de área, na forma que especifica, e dá outras providências.

Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências.

Altera incisos I, alínea e) e II, alínea b), do artigo 11º, da Lei Municipal nº 1.159, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências".

Denomina Logradouro Público do Município de Planura/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1274/2023 e dá outras providências.

“Requerem que seja enviada à esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório com descrição de todos os lotes existentes e valor arrecadado anualmente com IPTU no Condomínio Aldeia do Vale”.

“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias do Relatório Técnico e Termo de Verificação e Aceitação de Obras referente ao Condomínio Aldeia do Vale, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, bem como o Projeto do loteamento”.