Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

35

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 35/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

45

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Altera Lei 1274/2023

Regime Tramitação

Urgencia

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1274/2023 e dá outras providências.

Indexação

Altera a Lei Municipal nº 1274/2023 e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 15:23:12

Norma Jurídica Relacionada