Lei nº 1.291, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Site Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera incisos I, alínea e) e II, alínea b), do artigo 11º, da Lei Municipal nº 1.159, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências".
Indexação
Altera incisos I, alínea e) e II, alínea b), do artigo 11º, da Lei Municipal nº 1.159, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 29 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica