Requerimento nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

04/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 8/2023

Outras Informações

Apelido

Informações sobre Projetos

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Loteamento Cond. Aldeia do Vale

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias do Relatório Técnico e Termo de Verificação e Aceitação de Obras referente ao Condomínio Aldeia do Vale, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, bem como o Projeto do loteamento”.

Indexação

“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias do Relatório Técnico e Termo de Verificação e Aceitação de Obras referente ao Condomínio Aldeia do Vale, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, bem como o Projeto do loteamento”.

Observação