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IND 3/2021 - Indicação
![]() "Implantação do Programa “Cidade Amiga dos Animais”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Juninho Macaxeira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
![]() Estudar a viabilidade de concessão de uso do União Planura Clube – UPC, aquisição, desapropriação da área ou outra solução para o local que se encontra abandonado e destruído há mais de duas décadas, junto aos sócios remidos do clube.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA!
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
![]() Verificar junto à CEMIG a possibilidade de troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Juninho Macaxeira
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Juninho do Betinho
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Indicação aprovada em Sessão Ordinária de 01/03/2021.
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
![]() Priorizar e agilizar o processo de instalação dos geradores de energia adquiridos na legislatura passada.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
![]() Contratação de técnico em radiologia.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
![]() Sinalização de trânsito, manutenção e instalação de placas indicativas com nomes das ruas, avenidas e travessas que não possuem identificação.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Rodrigo Carteiro
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
![]() Impressão do comprovante de registro do ponto eletrônico pelos servidores municipais.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
![]() Asfaltar a Rua D, paralela ao Poliesportivo José Luiz Botelho, e a Rua Rio Grande, em frente à Colônia dos Pescadores.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
![]() Adequação do atual horário de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para melhor atendimento à população planurense.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
![]() Doação de “Kit Covid” para as crianças do ensino infantil e fundamental quando retornarem as aulas presenciais.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
![]() Criação de Secretaria Municipal de Trânsito.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Indicação rejeitada pelo Plenário.
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
![]() Incentivar os moradores a construírem calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Indicação Aprovada.
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
![]() Calçamento nas ruas Jerônimo Luiz Borges, Estrela do Sul, Araxá, Conquista, Monte Carmelo, Entorno do Velório e Cemitério Municipal e entre as ruas Araguari e Tupaciguara, fundos da Creche Municipal.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Carteiro
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
![]() Homenagear o senhor Eurípedes Manoel Luz (Eurípedes Português) com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
![]() Homenagear o senhor Zormiro Tomain com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
![]() Implantação de lombadas com sinalização nas Ruas Alberto Guilherme e Heráclito Guilherme, localizadas na Vila Guilherme.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
![]() Homenagear o senhor Waldemar Favaro com denominação de logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
![]() Adesão do município à “Sala Mineira do Empreendedor".
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada!
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
![]() Implantação de lombadas com sinalização nas seguintes vias: - Rua Goiás, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia;
- Rua Patrocínio, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia;
- Rua João Alves de Paiva, entre a Rua Sacramento e Av. João Tomain e,
- Rua D, sentido Rio grande (Cohab- Vila Olímpica).
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada!
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
![]() Tornar via de mão única a Rua Dr. Sandoval Henrique de Sá, no trecho entre a Rua Monte Carmelo e Av. Segismundo Novais.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Nenê Turmeiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação aprovada!
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
![]() Sinalização em vias públicas, parques e entorno do lago de Furnas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de coleira, guia curta de condução e focinheiras para a circulação de cães de determinadas raças, conforme disposto no § 12 do art. 56 do Código de Posturas do Município de Planura.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
![]() Disponibilização de motorista para a Secretaria de Assistência Social e Promoção da Cidadania.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Rodrigo Carteiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
![]() Elaborar projeto para plantação de eucaliptos nas mediações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Rodrigo Carteiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Indicação aprovada
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
![]() Extensão do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Odilon Lacerda.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: Indicação aprovada
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
![]() Instalação de armários para guarda volumes no Banco do Brasil.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
![]() Extensão do horário de funcionamento da Farmácia de Minas – Unidade Planura, situada na Rua João Januário, 803.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
![]() Capacitar em noções básicas de primeiros socorros os profissionais da área de educação infantil e básica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
![]() Colocar cobertura em frente à Farmácia Popular.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
![]() Colocar bancos de cimento e cobertura em frente ao laboratório da Unidade Mista de Saúde.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
![]() Contratação de radiologista plantonista para emissão de laudos médicos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
![]() Formação de brigada municipal para combate a incêndio e pânico mediante convênio junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
![]() Projeto de Preservação Ambiental na área localizada nas mediações do Rio Grande, onde é feito o desaguamento das águas do Córrego do Estado, próximo ao Lago de Furnas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
![]() Elaboração de um Projeto para recuperação do antigo hotel de Furnas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
![]() Continuidade do Serviço de Castração de Animais, com atendimento normal até o término deste ano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Rodrigo Carteiro
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
![]() Construção de lombada entre a Casa Lotérica e Farmácia Farmelhor.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
![]() Construção de duas lombadas na rua 2, paralela ao Lago de Furnas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Celso Cabelereiro
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
![]() Confecção de Livro Histórico sobre Planura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
![]() Elaboração de projeto para construção de heliponto nas proximidades da Unidade Mista de Saúde.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
![]() Sinalização e duas lombadas na Avenida Uberlândia, sendo uma entre as Ruas Monte Alegre e Patrocínio e outra entre as Ruas Monte Alegre e Goiás.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
![]() “instituição de incentivo variável por desempenho de metas do “Programa Previne Brasil e dá outras providências””.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
![]() “contratação de neuropediatra”
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Herbert Xuliu
Celso Cabelereiro
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
![]() “contratação de médico psiquiatra para atendimento à população”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
Juninho do Betinho
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Indicação aprovada.
Texto Original
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MOAPO 1/2021 - Moção de Apoio
![]() Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Juninho do Betinho
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Joaozinho da Laje
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Rodrigo Carteiro
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOAPO 2/2021 - Moção de Apoio
![]() Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Tarcisio Pimenta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Moção aprovada!
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2019.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Decreto aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de agosto de 2021
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 068/ de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, e dá outras providências, e cria os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º - do mencionado artigo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:10:16
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Projeto substituído pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado Primeiro Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, protocolo n° 22/2021 de 15/04/2021. Acompanhe a tramitação no PLC Substitutivo na Matéria Anexada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, e revoga os parágrafos 11 e 12 - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar nº 74 de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 76/2021, recebida pelo Ofício nº 141, protocolo nº 68/2021.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Herbert Xuliu
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 76, de 26 de agosto de 2021
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 14:41:11
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 77/2021, recebida pelo Ofício nº 165, protocolo nº 81/2021.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 77, de 08 de outubro de 2021
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PLCS 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
![]() Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 068 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, e dá outras providências, e cria os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 - do mencionado artigo.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:54:17
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 74/2021, recebida pelo Ofício nº 81/2021, protocolo nº 41/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 74, de 24 de maio de 2021
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PLCS 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo
![]() Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:37:26
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 75/2021, recebida pelo Ofício nº 88/2021, protocolo nº 46/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2021
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