Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Estrutura Administrativa de cargos
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências.
Observação