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MOÇÃO DE APLAUSOS À JOÃO MARCELO SOARES DE FREITAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ JEFFERSON BEZERRA DA CONCEIÇÃO

Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Douglas Silva Araújo.

Moção de Aplausos Associação Planura da Causa Animal - APA.

Modifica a redação do caput e os §§ 1º e 2º do art. 54 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Modifica a redação do § 1º do Art. 29 do Projeto de Lei Substitutivo nº 10/2025 - 1º Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Altera o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que instituiu o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Diretor de Licitações e Contratações no Quadro de Servidores Públicos do Poder Legislativo de Planura.

Processo nº 1120783 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício de 2021.