Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Botelho (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA 2026. Lei Orçamentária Anual. Orçamento
Observação
Os anexos referentes à matéria encontram-se disponíveis na aba DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. É possível acessar os arquivos e realizar o download em PDF único.
Norma Jurídica Relacionada