Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LOA - 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária Anual 2026
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Estima a Receita e Fixa a Depesa do Município de Planura/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA - Lei Orçamentária Anual
Observação