Requerimento nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município as seguintes informações quanto sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos gastos com a obra do Portal de Entrada da Cidade:
    1. Cópia integral do projeto arquitetônico e/ou de engenharia da referida obra;
    2. Discriminação detalhada dos valores investidos, contratos e eventuais aditivos contratuais;
    3. Identificação da empresa executora da obra, com informações sobre a modalidade de licitação realizada, bem como o número do processo licitatório;
    4. Cronograma físico-financeiro da obra, com as datas de início e término previstas e efetivamente cumpridas.

    Indexação

    Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município as seguintes informações quanto sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos gastos com a obra do Portal de Entrada da Cidade:
    1. Cópia integral do projeto arquitetônico e/ou de engenharia da referida obra;
    2. Discriminação detalhada dos valores investidos, contratos e eventuais aditivos contratuais;
    3. Identificação da empresa executora da obra, com informações sobre a modalidade de licitação realizada, bem como o número do processo licitatório;
    4. Cronograma físico-financeiro da obra, com as datas de início e término previstas e efetivamente cumpridas.

    Observação