Lei nº 1.374, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1374
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de apoio institucional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frutal/MG, destinado à realização do 3º Leilão Beneficente, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de apoio institucional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Frutal/MG, destinado à realização do 3º Leilão Beneficente, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica