Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
PELOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Estruturação, Revisão e Atualização da Lei Orgânica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
Indexação
Dispõe sobre a Estruturação, Revisão e Atualização do Texto da Lei Orgânica do Município de Planura, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.
Observação