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Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de Planura/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Planura-MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Concede isenção de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (Alvará) às empresas que exercem atividades comerciais, industriais e de serviço, que tiveram suas atividades suspensas por força de decretos municipais e estaduais, devido à pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliar a sede do município de Planura.

Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 1.161/2018 que Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura.

Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.

Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura, impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor, e revoga à Lei Municipal nº 737, de 08 de março de 2006.

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021.

Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Planura/MG.

Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2022 e contém outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2022, e dá outras providências.

“Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria competente, informações acerca do motivo da paralisação dos serviços do “Castra Móvel”, bem como sobre o andamento dos procedimentos para o retorno das castrações, com previsão de data, caso haja”.

, REQUEREM à MESA DIRETORA se digne submeter ao PLENÁRIO e, uma vez aprovado, seja OFICIALIZADO à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – de Planura, no prazo regimental, a seguinte proposição: Requerem informações sobre: I - constante intermitência no abastecimento de água em vários bairros da cidade; II – escoamento de água na Rua Patrocínio; III - ações adotadas ou em planejamento pela Companhia para resolver essas situações, com previsão de prazo de execução.

Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao departamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA.

Requer detalhamento dos valores referentes à recuperação de receitas para o município no ano de 2021, conforme objeto do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Planura e a empresa Sousa Oliveira Advogados Associados.

Moção de Aplausos aos profissionais e equipe da área da saúde do município de Planura, atuantes no enfrentamento do COVID-19.

Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Peres, pelos serviços prestados na área da saúde do município de Planura/MG.

Moção de Aplausos aos Garis do Município de Planura-MG pela manutenção da limpeza pública em meio à Pandemia do COVID-19.

Moção de Aplausos aos funcionários e coveiros do Cemitério Municipal de Planura.

Moção de Repúdio à Medida Provisória n° 1031, de 23 de fevereiro de 2021, que possui como proposta a privatização da Eletrobrás.

EMENDA MODIFICATIVA AO § 6° DO ART. 56 DO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021

Emenda Modificativa ao § 5° do art. 56 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021.

Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei º 17/2021.

Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei º 17/2021.

Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021.

Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021.

Emenda Modificativa Ao Quadro De Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021.

Emenda Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 20/2021.

Convocação dos excedentes no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (CFSD QPPM), Edital DRH/CRS Nº 06/2021 (com especial atenção ao 5º RPM, que atende o município de Planura-MG).