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Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso I ao § 1º do art. 7º

Emenda Modificativa - Modifica o caput e Inciso III do art. 24

Emenda Aditiva - Acrescenta o Art. 24-A

Emenda Modificativa - Modifica o Inciso I do art. 27

Emenda Modificativa - Modifica a redação do art. 30

Emenda Modificativa e Aditiva ao Art. 31 - Modifica o §1° e acrescenta o §3ºao art. 31

Emenda Aditiva e Modificativa - Acrescentam-se parágrafos ao artigo 56 e modifica-se a ordem dos parágrafos

Emenda Modificativa - Modifica as alíneas “b” dos Incisos I e V do §1°, do Art. 62

Emenda Aditiva - Acrescenta o Inciso I ao Art. 74

Emenda Modificativa - Modifica o parágrafo único do art. 94

Emenda Modificativa - Modifica o Inciso II do art. 140

Emenda Modificativa – Modifica o parágrafo único do Art. 24

Emenda Modificativa – Modifica o inciso I do artigo 29

Emenda Aditiva - Acrescenta o §6º ao Art. 56

Emenda Modificativa ao art. 119

Emenda Modificativa ao § 2° do art. 5° do Projeto de Lei nº 24/2019.

Emenda Modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei nº 25/2019.

Emenda aditiva e Modificativa ao art. 3º do 3º Substitutivo ao PLC nº 3/2019.

Construção de letreiro pré moldado de concreto, indicando o nome do município “Planura-MG” no trevo da Vila Residencial de Planura e no trevo principal saída para Frutal/Colômbia

Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estipulada pelas Leis Municipais nº 913/2012 e 1044/2014 que fixa data e índice para efeito de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município

Revisão salarial dos membros do Conselho Tutelar.

Apoio do Poder Executivo com visitas da Assistência Social às famílias dos pescadores que não estão recebendo o pagamento do seguro-defeso.

Campanha Municipal de Conscientização da População e dos Catadores de Recicláveis sobre a correta disposição, coleta e destinação adequada do lixo produzido no município visando à futura implantação da coleta seletiva na cidade.

Instalação de banheiros públicos feminino e masculino nas imediações do lago de Furnas.

Realização de limpeza geral em todos os prédios pertencentes, locados e de responsabilidade do município.

Solicita que o Poder Executivo juntamente com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, estude a possibilidade de fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros em todos os imóveis comercias e residenciais do município de Planura.

Criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal.

Abertura da via do antigo “corredor boiadeiro” localizada entre o Residencial Granville e Palmeiras Imperiais para acesso ao Rio Grande.

CANCELADA

Realização de mutirão de combate à dengue em todas as regiões da cidade.

Construção de corredor ligando a UMS – Unidade Mista de Saúde à UBS – Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza - ESF Orlando Gangini.

Desconto no pagamento do alvará (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento) aos comerciantes que instalarem câmeras de segurança na parte exterior de seus estabelecimentos e liberarem o acesso das imagens para o monitoramento que será realizado pela Polícia Militar.

Concessão de incentivo para as famílias de baixa renda construírem seus imóveis.

Instalação de faixas refletivas nas caçambas.

Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, para todos os cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, de pessoas que estejam cumprindo pena nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

Disponibilizar horários de funcionamento dos Poliesportivos municipais aos finais de semana e feriados, nos períodos diurno e noturno, para uso da população.

Realizar mutirão de limpeza no Rio Grande e no Lago de Furnas.

Reparos das calçadas na Avenida João Tomain, próximas ao Terminal Rodoviário de Planura, onde é realizada a feira livre.

Aquisição de “tablets” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Planura-MG.

Homenagear os senhores “José Geronimo Borges” “Eurípedes Manoel Luz” e “Oclécio Martins” com denominação de logradouros públicos de nossa cidade

Aquisição de máquina de pintura específica para fazer sinalização viária.

Construção de copa, cozinha e dormitório no espaço externo do velório municipal

Criação de Conselho e Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Resolução ARSAE-MG 110, de 28 de junho de 2018, a qual estabelece o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados pela ARSAE-MG a fundos municipais de saneamento.

Moção de Aplausos ao Senhor Ageu Alves Luciano.

Institui o Código de Posturas do Município de Planura e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo segundo ao art. 90 da Lei Complementar 001/94 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Planura, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providencias.

Institui o Programa "Ruas Abertas" e dá outras providências