Emenda nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
20/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva e Modificativa ao art. 3º do 3º Substitutivo ao PLC nº 3/2019.
Indexação
Observação