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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Herbert Xuliu
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, nos Termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:15:36
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 103, de 30 de janeiro de 2026
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos § 7º e 9º do art. 198 da Constituição Federal e das normas expedidas pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:51:57
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 104, de 30 de janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equiparação dos valores ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 17:20:07
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada às Comissões de LJR e FOTC.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:10:21
Autor:
Tarcisio Pimenta
Adriano do Raul
Camila Arapuá
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Ramiro Nogueira
Texto Original
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PLOS 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada às Comissões de LJR e FOTC.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:22:25
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOAPL 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ramiro Nogueira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Camila Arapuá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOPES 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarcisio Pimenta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:42:01
Autor:
Mesa Diretora - MD
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