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Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem.

Realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar o pagamento retroativo das vantagens temporais aos servidores públicos municipais, tais como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Denominar Alcita Bernardes Botelho, logradouro público do município

Criação de um ponto de referência destinado ao atendimento, orientação e acompanhamento de famílias que possuam pessoas com deficiência e pessoas idosas, especialmente para fins de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, nos Termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Altera os vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos § 7º e 9º do art. 198 da Constituição Federal e das normas expedidas pelo Ministério da Saúde.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equiparação dos valores ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Planura/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertecentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Planura/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município.

Institui o Dia da Guarda Mirim no Município de Planura.

Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outras formas de danificação do patrimônio público.

Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio de Planura e dá outras providências.

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a convalidação do direito dos vereadores a receberem o 1/3 (terço) de férias referente a Legislatura 2021 a 2024.

Requer que seja encaminhado a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às festividades de final de ano realizadas no exercício de 2025

Requer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informações relativas às contratações e despesas referentes ao Carnaval 2026

Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.

Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho

Moção de Aplausos às servidoras que atuam na Farmácia Popular de nosso município.

Moção de Aplausos à atleta Maria Eduarda Matarelli.

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil para Cristo”.

Moção de Aplausos à equipe Team Luzitano/Motta.

Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.

Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.