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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar logradouro público do Município com o nome de Álvaro Reis de Pádua, como forma de justa e merecida homenagem.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Herbert Xuliu
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, nos Termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:15:36
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 103, de 30 de janeiro de 2026

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos dos § 7º e 9º do art. 198 da Constituição Federal e das normas expedidas pelo Ministério da Saúde.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:51:57
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 104, de 30 de janeiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equiparação dos valores ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 17:20:07
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada às Comissões de LJR e FOTC.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar e aos Pequenos Produtores Rurais do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:10:21
Autor:  Tarcisio Pimenta
Adriano do Raul
Camila Arapuá
Celso Cabelereiro
Herbert Xuliu
João do Telefone
Juninho Macaxeira
Nenê Turmeiro
Ramiro Nogueira
Texto Original

PLOS 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:33:45
Autor:  Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada às Comissões de LJR e FOTC.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Planura-MG, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:22:25
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOAPL 1/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Coral Mensageiros do Senhor.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ramiro Nogueira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOAPL 2/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. José Cordeiro Salomé Filho

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Camila Arapuá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOPES 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Moção de Pesar a Família do Ex-Vereador Sr. Álvaro Reis de Pádua, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tarcisio Pimenta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PLCL 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:42:01
Autor:  Mesa Diretora - MD