Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Botelho (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Reajuste das Diárias
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Reajuste das Diárias do Poder Executivo
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equiparação dos valores ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.135/2017, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Planura/MG, para equiparação dos valores ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Observação