Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.
Indexação
Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniforme Escolar aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Planura.
Observação