Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1.342 de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:30:41
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:24:29
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Purianual do Município de Planura-MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLOS 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ramiro Nogueira
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Camila Arapuá
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Juninho Macaxeira
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
João do Telefone
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Celso Cabelereiro
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Tarcisio Pimenta
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Adriano do Raul
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Nenê Turmeiro
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Herbert Xuliu
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.377, de 29 de dezembro de 2025
|
|
PLOS 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Planura/MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:51:01
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.376, de 29 de dezembro de 2025
|
|
PLOS 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura/MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:56:14
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.378, de 29 de dezembro de 2025
|