Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Botelho (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 43/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Subsvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
concessão de auxílios, subvenções, contribuições
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura/MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura/MG, para o exercício de 2026 e contém outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada